Victor Hugo Barreto (*)
Em novembro de 2025 os olhos do planeta estarão voltados para o Brasil. O país sediará a 30º Conferência das Nações Unidas Sobre a Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, no Pará, em meio à floresta amazônica. A partir de 1992, com a realização da Rio-92, houve notável institucionalização de questões ambientais em pautas governamentais, bem como crescimento de partidos e movimentos ambientalistas em vários países. As COP’s ocorrem uma vez por ano e discutem temas atinentes à biodiversidade e mudanças climáticas. A COP 30 terá como pauta mudanças climáticas, atreladas ao aquecimento global, redução da camada de ozônio e processos de desertificação.
Feita essa breve introdução ao tema, a proposta deste texto é abordar de forma simples os conceitos de agenda governamental, janela de oportunidades e a realização da própria COP-30. Destacando claros potenciais sergipanos para participar dessa discussão, sobretudo pela possibilidade de crescimento da produção de energias renováveis: hídrica, eólica e solar.
A produção de energias renováveis já acontece em Sergipe: hidroelétrica de Xingó; parque eólico da Barra dos Coqueiros; usina solar em Carmópolis; e a possível instalação do Hub de Hidrogênio Verde no estado; são empreendimentos que dialogam com o paradigma da sustentabilidade e geram empregos em seus respectivos territórios.
Consoante contribuição de Claudia Capella, em estudo publicado pela Escola Nacional de Administração Pública (2018), agenda governamental é composta pelas questões consideradas relevantes pelos tomadores de decisão, seja no plano local, estadual ou federal. Em síntese, é um conjunto de problemas que chegam “na mesa” de quem tem que decidir.
Se agenda é que o tá na mesa para ser decidido, vários atores contribuem para definir o que será atenção do governo: empresários, mídia, crises (climáticas ou de saúde) e outros. Um tema que se associa à agenda é a janela de oportunidade. Esta, consiste em um momento de convergência entre a relevância de um assunto (frente a políticos, mídia e o que demanda ação governamental) e a oportunidade pra mudar um cenário. Em resumo, é o momento propício pra ação governamental a fim de tentar resolver um problema público, ou mesmo aproveitar uma oportunidade de ação.
Pois bem, a expectativa é de que 50 mil pessoas participem da COP-30, dentre esses participantes estão: Estados estrangeiros, organismos internacionais, bancos de financiamento, investidores, sociedade civil. Será que Sergipe vai aproveitar a janela de oportunidade pra promover seu desenvolvimento sustentável?
Uma das polêmicas existentes na COP-30 é a disposição do Governo Federal em explorar petróleo na foz da bacia amazônica, enquanto o Brasil sedia uma conferência mundial que visa mitigar efeitos das mudanças climáticas. Em um cenário de exploração do petróleo na Amazônia, a Petrobrás tende a investir mais fortemente na região.
A consequência direta dessa decisão seria a diminuição de recursos disponíveis para o Sergipe em Águas Profundas. A dispersão dos recursos de investimento da Petrobrás pode ser a oportunidade de apresentar Sergipe como um player que promove o desenvolvimento sustentável e energia limpa, diminuindo sua dependência frente ao petróleo. Em Aracaju, ao visitar a praia de atalaia, dá pensar nas estações de petróleo, no horizonte, como a solução para o desenvolvimento sergipano; talvez olhar para o céu possa ser ainda mais estratégico.
(*) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Sergipe
